Pagar menos impostos e não cair na malha fina

Há alguns anos estava conversando com um empresário e, no meio da conversa, ele me falou que o escritório de contabilidade que prestava serviços para ele, sem muitas explicações, entregou um boleto de uma multa no valor de cinco mil reais.

Sabe o que aconteceu? O empresário, sem nenhuma pergunta, foi lá e pagou boleto.

O problema é que esse não foi apenas um caso isolado. Por incrível que pareça, uma grande parte dos empresários brasileiros acredita que pagar multas é algo que faz parte da atividade de “ser empresário”.

E esse foi um valor pequeno. Já vi casos extremos em que empresários pagaram cerca de 30, 40 e até 50 mil reais de multas ao fisco, sem saber exatamente explicar o motivo de tais multas.

Conversei inclusive com um empresários que me contava feliz da vida que, por conta de determinada ação, conseguiu reduzir o valor da multa para 20 mil reais.

Não sei se você consegue ver da mesma forma, mas meu pensamento na hora foi: “ou essa pessoa tem dinheiro de sobra, e 20 mil reais a menos não irá fazer diferença para ela, ou ela não tem a menor ideia que, com simples precauções, ela poderia ter evitado tal multa”.

No entanto, a grande verdade que percebi ao longo dos anos é que um incontável número de empresários paga ou corre grandes riscos de pagar altas multas, sem necessidade, pela simples falta de conhecimentos básicos em contabilidade.

E você pode até não saber ainda, mas os erros que você pode cometer são tão simples quanto variados. E esses erros podem tanto fazer você pagar altas multas, quanto pagar impostos duas vezes, e sem perceber.

Quer ver? Então dá só uma olhadinha no exemplo que demonstraremos a seguir…

Pagando imposto duas vezes e sem perceber

Há alguns anos presenciei o seguinte caso:

  • A empresa pagava o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de alguns produtos na compra, e de outros produtos somente na venda;
  • Para produtos cujo ICMS já foi pago na compra, no seu sistema de controle (o ERP), você tem que colocar o código CST (Código da Situação Tributária) “60”. No entanto, para produtos cujo ICMS será pago só após a venda, o código CST a ser colocado é o “00”;
  • No entanto, por falta de orientação, o empresário (ou operador do sistema) acreditava que era um código padrão e sem importância e, ao dar entrada nas notas, cadastrava todos os produtos com o CST “00”;
  • No final do mês, ao enviar os relatórios de venda para o contador (na época, eram as Reduções Z, emitidas pelas impressoras fiscais), logicamente as informações presentes em tais relatórios demonstravam que os impostos deveriam ser pagos na venda;
  • Então o contador apenas somava o total vendido no mês, e gerava o boleto do imposto a ser pago com base na somatória obtida.

Resultado: o empresário estava pagando o ICMS de muitos produtos, tanto na compra, quanto na venda. Imagina aí o tamanho do prejuízo no final do mês, no final do ano…

E de quem era a culpa? Do contador?

Certamente não, pois não tem como o contador se fazer presente em todos os clientes, e em todos os momentos nos quais alguém vai dar entrada em uma nota fiscal e cadastrar algum produto, concorda?

E se acontecesse o contrário? E se o empresário ou operador atribuísse o CST 60 para o produto que só teria o seu ICMS pago na venda, por exemplo?

Nesse caso, você nem pagará o ICMS na compra, nem na venda. O que se caracteriza como Sonegação Fiscal.

E qual a consequência disso?

Multa, por você ter cometido um ato indevido, somado ao valor do imposto que era para você ter pago, mas não pagou, somado aos juros e correção monetária.

Dependendo do preço do produto e do tempo que você passou fazendo esse tipo de operação identificada pelo fisco (geralmente, no mínimo um ano), o valor final a ser pago pode ser meio “salgado”.

Entendeu agora o quando não conhecer o básico sobre esses códigos contábeis pode ser prejudicial para sua empresa?

E qual a saída para esse problema?

Você deve estar se perguntando agora: “certo, e como eu resolvo isso?”.

Durante muito tempo, eu mesmo, juntamente com minha equipe, treinávamos gratuitamente os empresários de diversos portes setores do mercado, e era uma grande ajuda.

No entanto, com o passar do tempo, e a evolução tecnológica do fisco, passamos a nos qualificar cada vez mais no tema e ajudar cada vez mais os empresários.

Porém, isso começou a se apresentar como um problema, pois os empresários passaram a confundir os serviços que prestávamos na época, com os serviços que seus respectivos escritórios de contabilidade prestavam, e passaram a imaginar que uma grande parte das obrigações dos escritórios de contabilidade eram nossas obrigações.

E isso era um grande problema porque, com o entendimento do que deveria ser feito quanto à contabilidade fiscal básica, muitos começaram ligar para mim e minha equipe reclamando por não termos feitos serviços, que realmente não faziam parte das nossas obrigações, mas sim das obrigações dos escritórios de contabilidade, e esses, por algum motivo, não o fizeram.

Uma solução imediata que encontramos foi deixar por completo de repassar tais treinamentos e orientações, e passamos a orientar que os empresários solicitassem dos próprios escritórios de contabilidade tais treinamentos.

No entanto, essa solução não deu certo. Sabe por quê?

Por que a maioria esmagadora dos escritórios de contabilidade ou não tinham tempo para realizar tal treinamento, ou não tinham boa vontade para tal.

Como consequência, passamos a ver muitos empresários caindo nas mesmas práticas erradas e colecionando sementes e provas para multas futuras, o que nos deixava muito tristes, por não conseguir fazer alguma diferença na vida de tais pessoas.

Porém, falando agora diretamente com você que está lendo este texto, no intuito de fazer a diferença na sua vida, repetirei as mesmas palavras que direcionei para os empresários que referenciei acima:

  • A única forma de evitar o pagamento de impostos duplicados ou de multas desnecessárias é aprender ao menos o básico de Contabilidade Fiscal Básica.
  • O conhecimento básico em Contabilidade Fiscal Básica vai orientar você a inserir informações corretas no software/sistema que você usa na sua empresa.
  • Quem é a autoridade máxima em Contabilidade na sua empresa? Quem entende mais sobre Contabilidade na sua empresa? Seu contador. Concorda? Então peça para que ele, se possível, realize um treinamento em Contabilidade Fiscal Básica na sua empresa.

No entanto, se seu contador não realizar tal treinamento por qualquer motivo, não esqueça que eu estou aqui, com você, para te ajudar. Não esqueça que a Empreender de Verdade foi criada para ajudar você a empreender e ter sucesso na Era Digital.

Como o nosso foco não é em Contabilidade, mas na Transformação Digital em diversos contextos, em muitas ocasiões convidaremos grandes especialistas da Contabilidade para compartilhar conhecimentos riquíssimos com você, que com certeza te ajudarão na sua caminhada.

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